Licença da MC Games
A licença da MC Games é emitida pelo órgão regulador indicado no selo oficial, responsável por supervisionar jogos online e apostas e por definir padrões de integridade. O certificado apresenta o número da licença, a empresa titular, a data de emissão e o prazo de validade, além da jurisdição licenciada. Esse registro é a fonte para responder: a MC Games é legal no Brasil?, e garante fair play, transparência, proteção de dados e segurança, alinhados às normas internacionais e à legalidade dos jogos no Brasil.
Áreas Excluídas
As operações licenciadas excluem áreas específicas em todo o site, apps e serviços da marca. A lista abaixo é indicativa e pode mudar conforme exigências do regulador e da licença.
- Estados Unidos e territórios, Proibição regulatória
- Reino Unido, Sem cobertura de licença
- Países Baixos (Holanda), Restrições do regulador
- Espanha, Licença local obrigatória
- França, Licença local obrigatória
- Itália, Licença local obrigatória
- Portugal, Licença local obrigatória
- Ontário (Canadá), Licença provincial obrigatória
- Bélgica, Proibição regulatória
- Singapura, Proibição regulatória
- China continental, Proibição regulatória
- Turquia, Proibição regulatória
- Emirados Árabes Unidos, Restrições do regulador
Isenção de Propriedade da Marca
A MC Games não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador aplicável e não as administra.
Não possui interesse financeiro, gerencial ou de qualquer outra natureza nessas empresas. Não tem poder para influenciar decisões operacionais ou de gestão do operador licenciado. Não responde por atos, omissões, descumprimentos ou violações cometidos por tais empresas. Reclamações, dúvidas ou notificações devem ser dirigidas ao operador indicado no certificado de licença ou ao órgão regulador competente.
Sistema de Verificação da Licença
Um sistema de verificação do selo e da licença permite confirmar o status atual da MC Games e a autenticidade do registro. Você pode verificar se a MC Games é legítima no Brasil consultando o selo digital e o certificado disponível.
A ferramenta é um recurso digital de checagem de status em tempo real, conforme disponibilização do regulador. Textos, imagens, certificados e demais materiais exibidos pertencem ao órgão regulador ou ao titular da licença. O conteúdo é protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual. Uso comercial ou qualquer reutilização por terceiros é proibido e pode gerar penalidades administrativas, civis e criminais. Sempre consulte o selo para conferir a licença original de jogo e o registro válido.
Marcas Registradas
As marcas, logotipos e sinais distintivos no site e nos apps da MC Games são protegidos pelo titular dos direitos, que pode ser o operador licenciado ou o regulador.
A titularidade abrange nome e identidade visual, incluindo elementos de estilo que não se limitam a domínios ou registros de marca. Qualquer uso não autorizado é proibido. Infrações podem gerar responsabilidade legal, incluindo medidas de remoção, bloqueio e indenização.
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