Licença MC Games

As operações licenciadas da MC Games excluem países e regiões específicas em todas as plataformas, incluindo site, aplicativos e serviços relacionados. A lista abaixo identifica territórios restritos e os motivos regulatórios:

• Estados Unidos – Proibição regulatória federal e estadual
• França – Restrições do regulador nacional de jogos
• Austrália – Lei de Jogos Interativos de 2001
• Reino Unido (sem licença UKGC) – Requisito de licença específica não atendida
• Países Baixos – Legislação de jogos remotos restritiva
• Bélgica – Proibição de determinadas modalidades de jogo online
• Espanha – Requisito de licença local não coberto
• Singapura – Restrições da Autoridade Reguladora de Cassinos
• China – Proibição nacional de jogos de azar online
• Coreia do Sul – Restrições legais sobre operações estrangeiras
• Turquia – Bloqueio regulatório de plataformas internacionais
• Irã – Proibição religiosa e legal

Esta lista não é exaustiva e pode ser atualizada conforme mudanças regulatórias. Recomendamos verificar a legalidade do serviço em sua jurisdição antes de se registrar.

A MC Games não é proprietária das empresas licenciadas pela autoridade reguladora mencionada e não exerce gestão sobre suas operações. A plataforma opera sob uma estrutura de licenciamento independente, sem vínculos corporativos diretos.

Não mantemos interesses financeiros, gerenciais ou de qualquer outra natureza nas empresas licenciadas pelo regulador citado. A MC Games não possui capacidade para influenciar decisões operacionais ou administrativas dessas entidades. Não assumimos responsabilidade por ações, omissões ou violações cometidas por tais empresas. Reclamações, questionamentos legais ou disputas devem ser direcionados diretamente à empresa relevante ou à autoridade reguladora competente. Esta separação garante clareza sobre responsabilidades legais e protege os direitos dos usuários ao identificar corretamente as partes responsáveis.

O sistema de verificação de licença e selo permite que você confirme o status atual e a autenticidade da licença MC Games a qualquer momento. Esta ferramenta oferece transparência total sobre nossa conformidade regulatória.

O sistema funciona como uma plataforma digital de verificação de status onde você pode validar nossa autorização operacional. Todos os textos, imagens, selos e materiais exibidos no sistema pertencem exclusivamente à autoridade reguladora emissora. O conteúdo é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual do regulador. O uso comercial, reprodução ou distribuição não autorizada por terceiros é estritamente proibido. Violações dos direitos de propriedade intelectual podem resultar em penalidades civis e criminais conforme legislação aplicável. O sistema está disponível para consulta pública e garante que você tenha acesso direto às informações oficiais de licenciamento.

As marcas registradas, logotipos e identificadores comerciais exibidos no site e aplicativos da MC Games são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes ao detentor da licença ou à autoridade reguladora. Estes ativos são propriedade exclusiva das entidades mencionadas.

A proteção legal se estende além de nomes de domínio e marcas formalmente registradas, abrangendo elementos de identidade visual, design e estilo da marca. O uso não autorizado, reprodução, modificação ou distribuição destes elementos é proibido por lei. Violações dos direitos de marca podem resultar em ações legais, incluindo indenizações por danos e medidas judiciais cabíveis conforme legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.